Tribunal de Contas realiza capacitação para conselhos municipais em Santa Filomena

25/09/2014 09:57

Inspetor Ricardo Turíbio, Coordenadora Iracema, Professor Humberto Lacerda e membros da equipe da Secretaria Municipal de Educação e conselheiros Municipais de Santa Filomena

O Conselho Municipal de Educação de Santa Filomena realizou parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) para efetuar uma capacitação para conselheiros municipais, no âmbito do programa TCEndo Cidadania, através da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG). A formação ocorreu nos dias 23 e 24 de setembro (terça e quarta), na Câmara Municipal de Vereadores.

O curso foi ministrado pelo professor Ricardo Turíbio, inspetor da Inspetoria Regional de Petrolina, que atua no TCE/PE há mais de 15 anos, e veio a Santa Filomena através da iniciativa do Presidente do Conselho Municipal de Educação em Santa Filomena – Professor Humberto Lacerda. Participaram membros dos conselhos municipais de: educação, assistência social, saúde, desenvolvimento rural, alimentação escolar, além do conselho tutelar e do conselho municipal do FUNDEB. Também estiveram presentes no curso servidores da câmara de vereadores e estudantes de graduação em Serviço Social.

Estudantes do Ensino Superior em Serviço Social também estiveram presentes da formação do TCE.

Foram vários assuntos e temas abordados durante os dois dias de curso, entre eles: Estrutura da Administração Pública, Orçamento Público, Instrumentos de Controle Externo e Interno, Prestação de Contas do Poder Público, tendo como foco principal os conselhos municipais em sua composição, formas de atuação e legislação aplicada. A coordenadora do curso, Francisca Iracema, ressaltou a grande participação do público que foi fiel ao curso durante as 16 horas/aulas ministradas, as quais incluíram em sua metodologia a exposição de vídeos e atividades em equipes. Parabenizou também todo o empenho para realização do curso, que teve uma avaliação muito positiva tanto pelos participantes como pelos representantes do TCE.

Participantes do curso em atividades em equipe

Para Ricardo Turíbio, facilitador do curso, “os conselhos devem ser os olhos e os ouvidos da sociedade” no que diz respeito ao acompanhamento e assessoramento das políticas públicas em todas as suas etapas. Relatou ainda que, a partir de 2015, o TCE adotará um sistema de prestação de contas públicas através da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), dispensando o uso de papel. O sistema já está sendo desenvolvido.

Conselheiro Elcimar Costa socialziando a atividade em equipe

Ao final do curso, o professor e conselheiro de educação Humberto Lacerda agradeceu a participação dos vários conselhos existentes no município, ressaltando a importância do controle social para legitimar as ações de governo diante da sociedade.