Prefeitura de Santa Filomena realiza reunião com ONG Caatinga
13/02/2015 18:57
O prefeito de Santa Filomena, Pedro Gildevan Coelho Melo, recebeu nesta sexta-feira (13 de fevereiro) a visita de representantes da ONG Caatinga na sede da Secretaria Municipal de Educação, para tratar do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
A proposta foi discutir o fornecimento de produtos da agricultura familiar no cardápio da merenda escolar. A reunião contou com a presença da secretária municipal de educação, Noélia Rodrigues, o secretário municipal de agricultura, Rivaldino Reis, do presidente do Conselho Municipal de Educação, Humberto Lacerda e do coordenador do Programa de Incidência de Políticas Públicas do Caatinga, Márcio Moura, acompanhado dos técnicos Alexandre Holanda e Kátia Rejane.
A proposta foi implantar de forma mais eficiente os produtos da agricultura familiar na merenda escolar do município, de forma a atender da melhor maneira possível a demanda local. No encontro, ficou um acerto prévio de que o Caatinga irá promover palestras sobre a agricultura orgânica e sua inserção na cadeia produtiva, junto às associações de produtores.
Sobre o PNAE
A Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório.