Justiça libera a venda de livro que questiona a sexualidade de Lampião
18/11/2014 09:13
Obra lançada em 2011 também fala do suposto adultério de Maria Bonita. Filha do casal de cangaceiros vai recorrer e pedir suspensão da venda.
“A decisão foi baseada no texto constitucional, é a ponderação entre os direitos de expressão, a liberdade artística e a privacidade. No caso, por tratar-se de um personagem público, entendeu-se que havia uma restrição ao direito à privacidade. Toda pessoa pública sofre restrições a esses direitos de intimidade e privacidade e obviamente pode ter a sua vida publicada em obra”, explica o desembargador Cezário Siqueira Neto. O relator do processo disse ainda que se a filha de Lampião, Expedita Ferreira Nunes, se sentiu ofendida ela pode requerer indenização.
O advogado da família de Lampião, Wilson Wynne de Oliva Mota, quer proibir a venda do livro e vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). “Ele diz que Lampião era gay e Maria Bonita adúltera. Afirma até que a Expedita seria filha de Maria Bonita com outro cangaceiro. O livro aborda um tema que nenhum estudioso ou pesquisador do cangaço ouviu falar. Não se trata de liberdade de expressão e nem de censura, há de se considerar que toda liberdade tem limite quando atinge o direito do outro”, diz.
O livro tem 300 páginas e foi escrito entre 1991 e 1997, período em que o juiz morava em Canindé do São Francisco. Segundo Pedro de Moraes, o objetivo foi desmistificar o Lampião herói, pois ele também seria um criminoso. “O Lampião herói foi criado pela esquerda intelectualizada após o Golpe Militar de 1964. Antes, ele era visto como um bandido e é sobre isso que meu livro trata. Não é uma biografia gay de Lampião, é uma biografia qualquer, além disso, eu nunca usei a expressão gay”, garante o autor.
Pedro de Moraes afirma ainda que existem várias publicações sobre a homossexualidade do cangaceiro. “Tem até uma tese na Sorbonne pontuando a acentuada feminilidade de Lampião, ela também já foi publicada em várias revistas de circulação nacional. Por que somente eu? Eu o chamo de ladrão, assassino e canalha, mas apenas a parte que toca na homossexualidade é a que ofende a família. Não há nenhuma comprovação de que ele roubava dos ricos para dar aos pobres”, argumenta.
A decisão do TJSE ainda cabe recurso, mas não impede a publicação. O lançamento de ‘Lampião – o mata sete’ será na quinta-feira (9), às 18h30, na livraria Escariz da Av. Jorge Amado no bairro Jardins em Aracaju. Cerca de 100 exemplares chegaram a ser vendidos na II Bienal do Livro de Salvador, realizada em novembro de 2011.
Do g1.com