Estudo de Caso: Graciliano Ramos, um exemplo de Gestor Público para o nosso tempo?

18/11/2013 09:01

Durante um dos módulos que estudei no curso de especialização em Gestão Pública, promovido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), recebi este preciosíssimo texto como material de apoio, o qual faço questão de compartilhar com os interessados:

OBS: Neste texto, os trechos em itálico são do próprio Graciliano Ramos.

Graciliano Ramos (1892-1953), grande escritor brasileiro, nasceu em Quebrangulo (AL), em 27 de outubro de 1892. Estudou em Maceió e, em 1910 sua família estabeleceu-se na pequena cidade de Palmeira dos Índios, interior Alagoano, onde seu pai dedicava-se ao comércio. Seu primeiro livro foi publicado em 1933, “Caetés”. Em 1934, “São Bernardo”. “Angústia” em 1936. “Vidas secas” 1938, dentre outras obras.

Foi preso em 1936, acusado, segundo fontes, injustamente pela participação no levante comunista de 1935, na época do Estado Novo, governo de Getúlio Vargas. Permaneceu na prisão até 1937. Este período, Ramos eternizou em sua obra “memórias do cárcere”.

As informações acima são conhecidas do público, também suas obras. O que muitos desconhecem, é que, Graciliano Ramos esteve à frente da prefeitura de Palmeira dos Índios entre janeiro de 1928 a abril de 1930, quando renunciou ao mandato.

Segundo Marcus Lopes – que assina a matéria da revista Gestor, publicada pela editora Nova Griffon –, Graciliano teria renunciado por ser um homem muito íntegro e, que gostava de cumprir suas promessas.  Com efeito, uma receita inexpressiva para executar todos os planos que fizera para a pequena cidade de Palmeira dos Índios, a grande crise de 1929 que abalou a economia sertaneja, inclusive atingindo o comércio de seu pai, levaram-no à renúncia.

Contudo, durante a gestão de Graciliano, através de uma leitura dos relatórios detalhados redigidos pelo nobre escritor e enviados ao governador Álvaro Paes, nota-se singular transparência nos atos do prefeito, transparência jamais igualada pelos políticos brasileiros. Devido às suas convicções, Graciliano indispôs-se com vários políticos e fazendeiros, inclusive seus correligionários; o vice de Graciliano, José Alcides Morais, por exemplo, renunciara no início do mandato.

De acordo com Marcus Lopes, nota-se peculiar habilidade vernácula em seus relatórios. Além de sua habilidade com as palavras, seus relatórios revelam sua nobreza de caráter e comprometimento com o bem comum. Marcus Lopes descreve o caso do cemitério: “(...) No cemitério enterrei 189$000 – pagamento ao coveiro e conservação (...) Pensei em construir um novo cemitério, pois o que temos dentro em pouco será insuficiente, mas os trabalhos a que me aventurei, necessários aos vivos, não me permitiram a execução de uma obra, embora útil, prorrogável. Os mortos esperarão mais algum tempo. São os munícipes que não reclamam (LOPES apud RAMOS. 2009, p. 28).

Adiante: “A prefeitura foi intrujada quando, em 1920, aqui se firmou um contrato para o fornecimento de luz. Apesar de ser negócio referente à claridade, julgo que assinaram aquilo às escuras. É um bluff. Pagamos até a luz que a lua nos dá” (LOPES apud Ramos. 2009, p. 28-30).

Durante o seu mandato, Graciliano construiu três escolas municipais, aumentou o salário dos professores e o turno dos alunos nas aulas. Cuidou da limpeza pública, fez um novo matadouro, criou o primeiro serviço de higiene pública no interior do Estado. Construiu uma nova estrada ligando Palmeira dos Índios ao distrito de Cacimbinha e, ainda, implementou um novo código de posturas municipal (LOPES, 2009). O código de posturas implementado por Graciliano rendeu-lhe algumas divergências. A primeira delas com seu pai; uma das medidas do novo código proibia animais soltos nas ruas, porém, certo dia um dos fiscais municipais alegou ao prefeito que não recolhera alguns animais porque estes pertenciam “ao coronel Sebastião” pai de Graciliano. O fiscal foi advertido que se agisse assim, da próxima vez, seria demitido. “Prefeito não tem pai. Eu posso pagar sua multa, mas vou ter de apreender seus animais toda vez que o senhor deixá-los na rua”, argumento ao seu pai. (LOPES apud RAMOS. 2009: p.30).

Outro embate foi com o sr. Capitulino Vasconcelos vereador e comerciante de gado. O vereador reclamava do imposto para o corte da carne no açougue aos produtos alegando que tal lei não existia. Graciliano, então, retrucou: “A lei existe e você assinou (...) não tenho culpa de você ser burro e assinar papel sem ler, Capitulino. Não pleiteei prefeitura e não vou fazer favores (...) pague o imposto antes que tenha de pagar multa”. (LOPES. 2009, p. 30-31). Em consequência de seus atos, além da compreensão dos munícipes que viviam sob o jugo de políticas tendenciosas comumente compreendidas como Coronelismo, houve, naquela época, pequeno levante em oposição à administração. Graciliano estava ciente de seus atos e escreveu: “Não favoreci ninguém. Devo ter cometido numerosos disparates. Todos os meus erros, porém, foram da inteligência, que é fraca. Perdi vários amigos, ou indivíduos que possam ter semelhante nome. Não me fizeram falta. Há descontentamento. Se a minha estada na prefeitura por estes dois anos [1928 e 1929] dependesse de um plebiscito, talvez eu não obtivesse dez votos”. (LOPES apud RAMOS. 2009, p. 32). Persistente, seguiu adiante, porém a crise mundial de 1929 e as dificuldades para realizar os seus planos na prefeitura fê-lo renunciar.

Graciliano, certamente não será lembrado pelos seus anos à frente da prefeitura de Palmeira dos Índios. Sua honestidade e comprometimento puseram-lhe à prova. No entanto, escrevemos o presente texto em homenagem a esses atos valorosos de um homem que realmente soube ser um político, oferecendo-nos seu exemplo. Pena que seus companheiros, durante a nossa história, jamais concordaram com tal conduta, pois, não lhes entra na cabeça.” (Texto completo de Joandre Oliveira Melo “Para prefeito: Graciliano Ramos”)².

A Seguir: trechos selecionados do texto de Lorenzo Aldé “Manual do Bom Político”³:

“Lição número 1: Impor autoridade.

Havia em Palmeira inúmeros prefeitos: os cobradores de impostos, o Comandante de Destacamento, os soldados, outros que desejassem administrar. Cada pedaço do Município tinha a sua administração particular, com Prefeitos Coronéis e Prefeitos inspetores de quarteirões. Para que tal anomalia desaparecesse, lutei com tenacidade e encontrei obstáculos dentro da Prefeitura e fora dela – dentro, uma resistência mole, suave, de algodão em rama; fora, uma campanha sorna, oblíqua, carregada de bílis. (...) me davam três meses para levar um tiro. Dos funcionários que encontrei em janeiro do ano passado restam poucos: saíram os que faziam política e os que não faziam coisa nenhuma.

Entre os demitidos estava o tesoureiro da cidade – “que apenas serviria para assinar as folhas e embolsar o ordenado, pois no interior os tesoureiros não fazem outra coisa” –, por acaso irmão do vice-prefeito. Resultado: o vice exonerou-se.

Lição número 2: Nepotismo é palavra a ser riscada do caderninho.

Diante de queixas contra a terraplanagem de uma lagoa, que custaria “um horror de contos de réis” (“não tanto quanto as pirâmides do Egito, contudo”), o prefeito pondera:

O dinheiro do povo poderia ser mais útil se estivesse nas mãos, ou nos bolsos, de outro menos incompetente do que eu; em todo o caso, transformando-o em pedra, cal, cimento, etc., sempre procedo melhor que se o distribuísse com os meus parentes, que necessitam, coitados.  Graciliano encontrou o cofre vazio, e teve a idéia de depositar parte dos recursos que arrecadava em um fundo, para render juros. Ainda assim, tomou a precaução de dissipar suspeitas: “Devo dizer que não pertenço ao banco nem tenho lá interesse de nenhuma espécie”. Até Sebastião sentiu no bolso o senso de justiça do filho. Foi informado de que o novo código de posturas municipais proibia que se deixassem animais soltos nas ruas. Não cumpriu. Multado, achou-se no direito de queixar-se pessoalmente. Recebeu uma reprimenda: “Prefeito não tem pai. Eu posso pagar a sua multa. Mas terei que apreender seus animais toda vez que o senhor os deixar na rua”.

Houve lamúrias e reclamações por se haver mexido no cisco preciosamente guardado em fundos de quintais; lamúrias, reclamações e ameaças porque mandei matar algumas centenas de cães vagabundos; lamúrias, reclamações, ameaças, guinchos, berros e coices dos fazendeiros que criavam bichos nas praças.

Lição número 3: Conhecer as leis com que se trabalha.

Ao assumir, Graciliano constatou que legislação, por ali, era igual cabeça de bacalhau: dizem que existe, mas ninguém nunca viu.

Não achei no Município nada que se parecesse com lei, fora as que havia na tradição oral, anacrônicas, do tempo das candeias de azeite. Constava a existência de um código municipal, coisa intangível e obscura. Procurei, rebusquei, esquadrinhei, estive quase a recorrer ao espiritismo, convenci-me de que o código era uma espécie de lobisomem.

Afinal, em fevereiro, o secretário descobriu-o entre papéis do Império. Era um delgado volume impresso em 1865, encardido e dilacerado, de folhas soltas, com aparência de primeiro livro de leitura de Abílio Borges. Um furo. Encontrei no folheto algumas leis, aliás bem redigidas, e muito sebo.

Propôs um novo código de condutas, aprovou-o junto ao Conselho (a Câmara de Vereadores da época). Além da questão dos animais soltos, os 82 artigos ordenavam diversas práticas da vida coletiva: proibia-se o comércio após as 21horas, pescar no açude, vender carne doente, pichar palavras ou figuras obscenas em prédios, portas, muros ou passeios, vender medicamentos sem receita.

Lição número 4: Gerenciar bem os recursos.

Para isso é preciso, antes de mais nada, arrecadar direito. Palmeira dos Índios fica na divisa com Pernambuco, e o contrabando corria solto na região. Imposto não era coisa para se levar a sério. “Os devedores são cabeçudos (...) pagam ao Município se querem, quando querem e como querem”. O antídoto: acabar com isenções fiscais e botar o pessoal para pagar. Em dois anos, dobrou a arrecadação.

Convém não ser perdulário. O orçamento para telegramas, por exemplo, impressionou o novo gestor. A praga do marketing das realizações públicas já dava o ar de sua graça.

Não há vereda aberta pelos matutos (...) que prefeitura do interior não ponha no arame, proclamando que a coisa foi feita por ela; comunicam-se as datas históricas ao Governo do Estado, que não precisa disso; todos os acontecimentos políticos são badalados. Porque se derrubou a Bastilha – um telegrama; porque se deitou uma pedra na rua – um telegrama; porque o deputado F. esticou a canela – um telegrama. Dispêndio inútil. Toda a gente sabe que isto por aqui vai bem, que o deputado morreu, que nós choramos e que D. Pero Sardinha foi comido pelos caetés.

As obras de Graciliano, sem essas macaquices, andavam rápido. Em cinco meses, com vinte homens no batente, construiu uma estrada moderna para a época, com oito metros de largura, até Palmeira de Fora. E mais uma via paralela para o trânsito de animais. A correta utilização dos recursos, aqui, fica por conta da lógica que ensina qual é o caminho mais curto entre dois pontos. “Nas estradas que se abriram, só há curvas onde as retas foram inteiramente impossíveis”, acha por bem enfatizar – ciente de que, no país das estradas e empreiteiras, volta e meia constroem-se pontes que ligam nada a lugar nenhum. Por fim, há o escoadouro legalizado, em licitações boas para as empresas, ruins para o povo. “A iluminação da cidade custou 8:921$800. Se é muito, a culpa não é minha: é de quem fez o contrato com a empresa fornecedora de luz”. Por essas e outras, posicionou-se contra a aprovação das contas do antecessor. Estavam cheias de despesas supérfluas e sem autorização. Nesta batalha, foi voto vencido.

Lição número 5: Priorizar os desvalidos.

Eleito, antes mesmo da posse Graciliano passou a ser visto perambulando pela cidade. Especialmente nos subúrbios e nas roças. Impressionou-se com a vida dos matutos, “bichos sem dono”, vidas secas. A realidade da educação ele já conhecia bem, desde que fora presidente da Junta Escolar. Deu aumento aos professores, construiu três escolas, impôs dura fiscalização para garantir a presença dos alunos. Matrículas e frequência dispararam. Nos anos 1930, o analfabetismo atingia cerca de 80% da população. O escritor dizia que as crianças precisavam aprender a ler “para tirar título de eleitor e decorar sonetos”. Promoveu campanhas de vacinação obrigatória e criou o primeiro posto de saúde municipal em todo o interior do estado. “Tem sido de grande utilidade à nossa gente”.

Lição número 6: Apaixonar-se!

Entre as eleições e os preparativos para a posse, havia conhecido a bela Heloísa. Em cartas a ela, pouco antes do casamento, falava de sua impressão sobre a empreitada que acabara de abraçar: “Para os cargos e administração municipal escolhem de preferência os imbecis e os gatunos. Eu, que não sou gatuno, que tenho na cabeça um parafuso de menos, mas não sou imbecil, não dou para o ofício e qualquer dia renuncio”.

Renunciaria, sim, mas só dois anos depois. Atingida, como toda a economia nacional, pela crise de 1929, a loja Sincera afundava em dívidas. De quatro, já eram seis os filhos para criar. Graciliano aceita convite para ser diretor da Imprensa Oficial de Alagoas, em Maceió. O que levou da experiência?

Perdi vários amigos, ou indivíduos que possam ter semelhante nome. Não me fizeram falta. Há descontentamento. Se a minha estada na Prefeitura por estes dois anos dependesse de um plebiscito, talvez eu não obtivesse dez votos.

Modéstia? Ou fina ironia quanto à distância que separa a lisura pessoal da política “de resultados”?”

¹FONTE: Rodrigo Gameiro, 2009. 

²Texto completo, “Para Prefeito: Graciliano Ramos, de Joandre Oliveira Melo, que utilizou como referência bibliográfica: LOPES, Marcus. Graciliano Ramos, O GESTOR. In.: GESTOR – Revista do administrador público. São Paulo: Nova Griffon, 2009. (PP.28-34), publicado no site: https://espacointuicao.blogspot.com/2009/11/para-prefeito-graciliano-ramos.html.

³Trechos selecionados do Texto “Manual do Bom Político” de Lorenzo Aldé da Revista de História, publicado no site da Revista de História, no endereço eletrônico: https://www.revistadehistoria.com.br/v2/home/?go=detalhe&id=1702.

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